Descubra como a recente alta nos preços dos medicamentos CMED em 2024 está impactando o mercado farmacêutico. Este artigo explora as razões por trás do aumento e oferece insights valiosos para compreender seu impacto. Então boa leitura!

Neste ano, a CMED divulgou os elementos que compõem o ajuste nos valores dos medicamentos. Segundo uma estimativa realizada pela proffer, espera-se um acréscimo nos preços dos medicamentos entre 4,4%  em 2024.
Além do reajuste dos preços dos medicamentos pela CMED, o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 11 estados também terá um impacto adicional nos custos finais para os consumidores.

O que você vai ver:

Quando acontece o reajuste nos preços dos medicamentos?

Anualmente, a CMED anuncia o aumento percentual que as empresas farmacêuticas podem aplicar nos preços dos medicamentos.

Esse reajuste acontece sempre no dia 31 de março de cada ano. Tal procedimento é regulamentado pela Lei 10.742/2003, que define as diretrizes para esse ajuste.
O percentual de aumento nos preços dos medicamentos é determinado por meio de um cálculo que leva em consideração diversos fatores. Entenda mais sobre esses fatores abaixo.

Como a CMED estabelece o aumento dos preços dos medicamentos?

O ajuste é calculado com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), dólar e custos de energia elétrica.

Além da inflação, outros 3 elementos são considerados nos cálculo para o aumento dos preços dos medicamentos:

– Fator X: medida do nível de produtividade repassado ao consumidor;

– Fator Y: ajuste de preços relativos entre setores;

– Fator Z: ajuste de preços no mercado externo (determinado pela CMED e calculado em função da produtividade do setor).

Em seguida, é aplicada uma fórmula para calcular o aumento real nos preços dos medicamentos.

Como é calculado o aumento dos preços?

A fórmula para calcular a taxa exata do aumento nos medicamentos é:

Variação Percentual do Preço do Remédio (VPP) = IPCA – X + Y + Z

A CMED utiliza o acumulado no período de março de 2023 a fevereiro de 2024 para calcular o IPCA oficial.

Posicionamento de preços

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Fator X CMED: Entenda o que significa para a alta nos preços dos medicamentos

O Fator X da CMED tem sido um tópico de grande interesse desde seu anúncio recente. Muitos se perguntam qual é o seu significado e como isso afeta diretamente os preços que vemos nas prateleiras das farmácias.

Vamos explorar mais a fundo essa questão para entender melhor como o Fator X influencia o cenário dos medicamentos.

Em essência, o Fator X é um elemento crucial na determinação dos reajustes nos preços dos medicamentos. Ele é responsável por definir se os medicamentos terão aumentos diferenciados com base em sua classificação nos níveis 1, 2 ou 3.

Com a CMED declarando que o Fator X é igual a zero, isso significa que todos os medicamentos terão o mesmo aumento em 2024.

Agora, vamos nos aprofundar um pouco mais nos níveis de classificação dos medicamentos.

No Nível 1, estão os medicamentos cujos genéricos concorrentes representam 20% ou mais do faturamento. No Nível 2, temos aqueles em que os genéricos concorrentes abrangem de 15% a 20% do mercado. Por fim, no Nível 3, encontramos os medicamentos cujos genéricos têm uma participação de mercado menor que 15%.

Essa classificação é essencial porque o Fator X leva em consideração esses níveis ao determinar os aumentos. Com o Fator X zerado, todos os medicamentos terão um aumento uniforme em seus preços.

É interessante também destacar que no Brasil existem duas fontes principais de publicação de preços de medicamentos para o varejo: a CMED e revistas especializadas como a ABCFarma e a Guia da Farmácia.

Preço dos Medicamentos CMED e das Revistas: Qual a diferença?

Os preços divulgados pela CMED representam os valores máximos permitidos, ou seja, são os limites que não podem ser ultrapassados.

Por outro lado, as revistas especializadas publicam valores de fábrica (PF) e preços máximos ao consumidor (PMC) que muitas vezes são inferiores aos da CMED.
Isso significa que as indústrias farmacêuticas podem optar por fixar seus preços nessas revistas abaixo do limite estabelecido pela CMED, criando uma estratégia de mercado. Cerca de 30% dos medicamentos divulgados nas revistas têm preços inferiores aos da CMED.

É importante ressaltar que o preço que permanece nas prateleiras das farmácias é sempre o das revistas.

E se você está se perguntando como isso afeta os aumentos,vamos exemplificar com um preço divulgado na CMED e um nas revistas.

Preço publicado na CMED:

– PF = 100,00

– PMC = 138,24

Preço publicado nas Revistas:

– PF = 50,00

– PMC = 69,12

Neste exemplo, a indústria publicou um preço na revista muito abaixo do da CMED, então o preço que vale para as farmácias é o da revista. Assim, a farmácia fica impedida de vender esse medicamento acima de 69,12.

Mas, como ficam os aumentos na CMED e nas Revistas?

Vamos considerar um aumento de 5% na CMED e ver como ficariam os preços:

Antes: Preço publicado na CMED:

– PF = 100,00

– PMC = 138,24

Depois do aumento de 5% na CMED:

– PF = 105,00

– PMC = 145,15

Agora, vejamos como ficariam os preços nas revistas:

Antes: Preço publicado nas Revistas:

– PF = 50,00

– PMC = 69,12

Após um aumento de 5% na CMED e um aumento adicional de 20% na revista (totalizando 25% de aumento):

– PF = 62,50

– PMC = 86,40

Perceba que mesmo com o aumento de 5% na CMED, a indústria conseguiu aumentar o preço do medicamento em 25% e ainda assim está dentro das regras, pois não ultrapassou o preço estabelecido pela CMED.

Entenda o funcionamento dos preços dos medicamentos na tabela CMED X ICMS

Os preços dos medicamentos na Tabela CMED são diretamente influenciados pelas alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de cada Estado brasileiro.

 Cada coluna na tabela corresponde a uma alíquota de ICMS específica, e o valor dos medicamentos é determinado pela interseção entre a coluna da alíquota do estado e a linha do medicamento.

Por exemplo, se um medicamento tem seu preço na coluna de 18% de ICMS e o Estado onde está sendo vendido possui uma alíquota de 18%, então o preço a ser aplicado é aquele indicado na tabela para essa interseção.

É importante ressaltar que alguns estados podem ter alíquotas diferenciadas para medicamentos genéricos, como é o caso de São Paulo, onde os genéricos têm uma alíquota de 12%.

 Assim, para encontrar o preço correto de um genérico em São Paulo, deve-se buscar na coluna correspondente aos 12% de ICMS.

Para compreender melhor, veja o exemplo do Estado do Espírito Santo, com uma alíquota de ICMS de 17%. Para encontrar o preço de um medicamento nesse estado, basta verificar na coluna de 17% na Tabela CMED.

Essa metodologia é aplicada para todos os Estados do Brasil, garantindo uma precificação que considera as diferentes alíquotas de ICMS em cada região.

É uma forma de padronizar os preços dos medicamentos de acordo com a legislação tributária de cada localidade, facilitando tanto para as farmácias quanto para os consumidores finais.

Dessa forma, a Tabela CMED e as alíquotas de ICMS se interligam para estabelecer os preços dos medicamentos de forma transparente e de acordo com as normas vigentes em cada Estado brasileiro.

Mapa de Alíquotas de ICMS de Medicamentos 2024

Este mapa apresenta as diferentes alíquotas de ICMS aplicadas aos medicamentos em cada estado brasileiro.

É uma ferramenta útil para visualizar as variações nas alíquotas de ICMS de acordo com a região, facilitando a compreensão dos preços dos medicamentos em todo o país.

Aqui está o mapa atualizado das alíquotas de ICMS dos medicamentos no Brasil, com todas as mudanças programadas para o ano de 2024.

Mapa ICMS

Alterações nas alíquotas de ICMS em 2024

As alterações nas alíquotas de ICMS em 2024 podem ter um impacto significativo nos preços dos medicamentos em boa parte do país.

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um imposto estadual que incide sobre a circulação de produtos, incluindo os medicamentos, e as mudanças nas suas alíquotas podem influenciar diretamente nos valores finais dos remédios.

Vários estados brasileiros têm programado ajustes em suas alíquotas de ICMS para o ano de 2024. Essas mudanças, quando aplicadas aos medicamentos, podem resultar em um aumento nos preços que os consumidores encontram nas farmácias.

Por exemplo, se um estado que atualmente tem uma alíquota de 17% de ICMS decide aumentar para 18% em 2024, isso pode se refletir no aumento do preço dos medicamentos nessa região.

O mesmo ocorre para estados que planejam reduzir suas alíquotas, o que poderia resultar em uma diminuição nos preços.

Essas alterações nas alíquotas de ICMS são um dos fatores que contribuem para a complexidade dos preços dos medicamentos no Brasil.

 A interação entre a Tabela CMED e as alíquotas de ICMS de cada estado cria um cenário dinâmico que pode afetar diretamente o bolso dos consumidores.

É importante que os consumidores estejam atentos a essas mudanças e busquem informações sobre os preços dos medicamentos em suas regiões.

Além disso, as farmácias também devem se adaptar a essas mudanças para garantir a transparência nos preços e o cumprimento das normas tributárias.

Estados que alteraram suas alíquotas de ICMS em 2024 para alta nos preços de medicamentos

Estados que elevaram suas alíquotas de ICMS em 2024 e as datas de implementação dessas mudanças:

– Ceará: De 18% para 20% em 01.01.2024;

– Paraíba: De 18% para 20% em 01.01.2024;

– Pernambuco: De 18% para 20,5% em 01.01.2024;

– Tocantins: De 18% para 20% em 01.01.2024;

– Rondônia: De 17,5% para 19,5% em 12.01.2024;

– Distrito Federal: De 18% para 20% em 22.01.2024;

– Bahia: De 19% para 20,5% em 07.02.2024;

– Maranhão: De 20% para 22% em 19.02.2024;

– Paraná: De 19% para 19,5% em 18.03.2024;

– Rio de Janeiro: De 20% para 22% em 20.03.2024;

– Goiás: De 17% para 19% em 01.04.2024.

Estado que Reduziu sua Alíquota de ICMS em 2024:

O Rio Grande do Norte se destaca como o único estado que optou por reduzir sua alíquota de ICMS, ao contrário dos demais que realizaram aumentos.

– Rio Grande do Norte: De 20% para 18% em 01.01.2024.

Alta nos preços dos medicamentos ao longo da última década

Ao longo da última década, os preços dos medicamentos tiveram um aumento significativo no Brasil. Esse aumento foi influenciado por diversos fatores, como a inflação e as variações nos custos de produção.

A alta nos preços dos medicamentos é uma preocupação constante para consumidores, farmácias e órgãos reguladores.

A inflação, que afeta o custo dos insumos utilizados na produção dos medicamentos, é um dos principais impulsionadores desse aumento.

Além disso, mudanças nas políticas de saúde, como a regulação dos preços máximos pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), também influenciam diretamente nos valores praticados.

A variação nas alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em diferentes estados brasileiros também pode contribuir para a complexidade dos preços.
Essas variações nos preços dos medicamentos ao longo dos últimos anos ressaltam a importância de uma análise criteriosa das políticas de regulação de preços e do mercado farmacêutico como um todo.

É fundamental buscar um equilíbrio entre o acesso aos medicamentos e a sustentabilidade do setor, garantindo que os consumidores tenham acesso a tratamentos essenciais a preços justos e que as empresas farmacêuticas possam continuar a desenvolver e fornecer esses medicamentos de forma viável.

Conclusão

De acordo com nossa projeção para o ajuste anual proposto pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), nós da Proffer estimamos um aumento entre 4,4%, o que terá impacto direto nos consumidores.

É importante ressaltar que esse aumento será uniforme, conforme divulgado pela CMED, onde o fator X, responsável por avaliar as variações nos níveis de medicamentos devido à concorrência, foi estabelecido como zero.

Além do reajuste da CMED, as mudanças nas alíquotas de ICMS em 2024 também desempenham um papel significativo. O aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em diversos estados pode intensificar os impactos sobre os preços dos medicamentos.

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